Emenda Parlamentar 6039
Atualizado em
Resumo da Emenda
Autor
BETO DO AMENDOIM - PSB
Favorecido
ASSOCIAÇÃO REINO MAZAMBI
Situação Atual
CANCELADA - PERDA DO OBJETO.
Valor Previsto
16.000,00
Valor Repassado
0
Valor Realizado
0
-
6039
-
IMPOSITIVA INDIVIDUAL
-
EMENDA ORIGINAL
-
BETO DO AMENDOIM - PSB
-
CULTURA E LAZER
-
ASSOCIAÇÃO REINO MAZAMBI
-
- RONDONÓPOLIS
- Realizar a documentação biográfica de personalidades representativas de Rondonópolis e região por meio de entrevistas audiovisuais, coleta documental, digitalização, curadoria textual e publicação em uma Biblioteca Digital de acesso público.
-
Municipal
-
LEI MUNICIPAL Nº 14.602 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
-
2026
-
RECURSOS PRÓPRIOS.
-
-
-
16.000,00
-
0
-
0
-
CANCELADA - PERDA DO OBJETO.
-
A presente emenda não será executada, uma vez que ultrapassa o limite legal estabelecido para a execução obrigatória das emendas parlamentares impositivas. O montante de R$ 560.909,26, correspondente ao teto da cota parlamentar impositiva destinada à área de livre aplicação — calculado com base na Receita Corrente Líquida consolidada — já foi integralmente remanejado à Associação Matogrossense de Cultura (AMC), para a realização do evento “Carnaval Popular – Rondonfolia”.
Assim, considerando que o valor desta emenda excede o limite impositivo previsto na legislação vigente, não subsiste obrigatoriedade de sua execução, caracterizando-se, portanto, a perda de seu objeto.
Nenhum registro encontrado.
| Título | Data de Publicação | Tipo | Fase |
|---|---|---|---|
| BETO DO AMENDOIM - 6039 - ASSOC. REINO MAZAMBI | 09/02/2026 | - | - |
