Emenda Parlamentar 0782026
Resumo da Emenda
Autor
Thiago Silva - MDB
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Situação Atual
NÃO FOI EXECUTADO AINDA
Valor Previsto
400.000,00
Valor Repassado
400.000,00
Valor Realizado
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0782026
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INDIVIDUAL
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EMENDA ORIGINAL
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Thiago Silva - MDB
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SAÚDE
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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- RONDONÓPOLIS
- Transferência de recursos financeiros originários de Emenda Parlamentar Impositiva Estadual, nos termos da Lei nº 11.600/2021 e da Portaria nº 0162/GBSES/2026, por meio do Termo de Compromisso nº 154/2026. O repasse, realizado na modalidade Fundo a Fundo entre o Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso e o Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis, possui o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados exclusivamente à aquisição de veículo automotor tipo Van para fortalecimento, estruturação e transporte sanitário das ações de saúde pública no município.
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Estadual
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Lei nº 13.194, de 6 de janeiro de 2026 - LOA DE MT
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2026
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FUNDO A FUNDO
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400.000,00
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400.000,00
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NÃO FOI EXECUTADO AINDA
Nenhum registro encontrado.
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TERMO DE COMPROMISSO
21/08/2026
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PLANO DE APLICAÇÃO
21/08/2026
